Ao longo das últimas décadas, a advocacia sofreu inúmeras mudanças, muitas delas decorrentes dos avanços tecnológicos que tanto modificaram a nossa atividade, tal como o recente movimento de digitalização dos tribunais e introdução do peticionamento eletrônico, que alterou sensivelmente a forma de atuação da classe.

Pois é, nos vemos diante de mais um cenário de mudanças, talvez o mais desafiador e agudo que já enfrentamos. As inovações tecnológicas vieram para ficar e a cada dia vemos o surgimento de novas ferramentas que alteram a forma de se fazer negócios e de interação entre as pessoas.

No passado, uma revolução acontecia a cada século, atualmente nosso ciclo de mudanças é de apenas poucos anos, afinal, vejamos a título exemplificativo as mudanças que tivemos na última década, com o avanço da internet, surgimento das redes sociais e smartphones.

Nesse novo ciclo de inovações, são as Startups que assume papel de destaque. Afinal, o que são Startups?

Startups não é um novo tipo jurídico, mas sim uma nova forma de ser fazer negócios, em que a experiência é voltada ao cliente, em que a inovação é o principal pilar. Muitos conceituam como Startups as empresas que atendam aos seguintes requisitos: (i) encontram-se em estágio inicial no desenvolvimento de seus negócios empresariais; (ii) possuem pouca ou nenhuma organização e processo interno; (iii) perfil inovador; (iv) rígido controle de gastos; (v) produto escalável.

O Brasil tem se destacado na criação e surgimento de Startups de sucesso, nas mais diversas áreas de conhecimento, como aquelas voltadas para o mercado financeiro, agronegócio, saúde, educação, entre outros. Muito dessas empresas inovadoras têm surgido no país em razão do cenário econômico em que vivemos, no qual os postos de trabalho foram reduzidos, desencadeando na população a necessidade de buscar novas alternativas ao sustento, de verdadeiramente inovar.

Diferentemente do que muitos propagam por ai, de que as novas tecnologias e inovações vieram para substituir o homem na execução das tarefas, entendemos que tal comportamento decorre sobretudo pelo medo do “novo”. Não foi diferente quando da revolução industrial.

A tecnologia avança em velocidade incapaz de ser acompanhada pelo Poder Legislativo.

As Startups têm desenvolvido novas ferramentas nunca antes imaginadas, modificando, portanto, a forma de se fazer negócios e relacionar, o que não encontra a devida proteção/respaldo na legislação, assim como ocorre(u) no caso dos aplicativos de transporte (Uber, EasyTaxi, 99, etc.) e hospedagem (Airbnb), os quais criaram nichos de mercado que os legisladores jamais discutiram.

Neste cenário destaca-se a importância da classe dos advogados. Como operadores do Direito, cabe aos advogados auxiliar as Startups para implementação das inovações pretendidas e participar ativamente das discussões legislativas para, ouvindo os anseios da sociedade, auxiliar o Poder Legislativo na eventual regulação das inovações e mudanças que estão por vir.

O mercado jurídico será demandado, seja pelos empreendedores, seja pela sociedade civil. O papel do advogado é fundamental, sobretudo neste cenário de mudanças e incertezas, para buscar o equilíbrio entre as inovações e interesses dos empreendedores, com os anseios da sociedade.

As Startups necessitam de apoio jurídico para validar seus modelos de negócio, tornando o advogado peça chave neste processo, participando ativamente junto aos empreendedores na construção do produto do cliente, a fim de conferir a segurança jurídica necessária ao negócio pretendido pelas Startups, tendo em vista a eventual ausência de legislação.

Os advogados devem adotar uma postura ativa, a fim de atender aos chamados das Startups e da sociedade civil, tornando-se personagens ativos neste cenário de mudanças e inovações.

RODRIGO CALDAS DE CARVALHO BORGES – Sócio do LLM – Lucas de Lima e Medeiros Advogados e Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Startups da OAB Pinheiros. Especialista em Direito Digital e Direito das Startups pelo INSPER e em Blockchain pela Blockchain Academy. Master of Laws em Direito Societário pelo INSPER. Graduado Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

Publicado originalmente no site Jota.